Importar bens e mercadorias da China é uma estratégia de negócios que atrai muitos empresários brasileiros. Esse fato se comprova pelas estatísticas: de acordo com o Ministério da Economia, em 2021, a China se manteve como o principal parceiro comercial do Brasil, respondendo por 21,72% das importações feitas por brasileiros.
O Gigante Asiático oferece diversidade de fornecedores, além de preços competitivos, o que torna a compra atrativa. No entanto, além do valor pago pelos produtos, existem outros custos envolvidos no processo de importação da China. Isso reforça a importância de se planejar e avaliar a viabilidade do projeto, para que o empreendedor brasileiro alcance resultados vantajosos para seu negócio.
Os impostos que incidem sobre a mercadoria que chega ao Brasil, o frete, os valores relacionados ao armazenamento, taxas alfandegárias e desembaraço aduaneiro são alguns dos custos de importação da China.
Custos de importação da China: Frete
O frete é um dos custos de importação que mais afetam no valor final do produto para o importador brasileiro. É importante estar por dentro, principalmente porque são três etapas de frete: na China (fábrica para porto/aeroporto quando a compra for EXW), da China para o Brasil e do porto/aeroporto brasileiro até o destino final.
China
Caso um fornecedor na China tenha estabelecido um preço Free On Board – FOB, isso significa que na cotação já está incluída a entrega no porto da China. Mas se cotou um preço Ex Works – EXW, que, em tradução, seria o equivalente a “retirada”, quem vai pagar o frete do fornecedor até o armazém do agente de cargas na China é o importador, além de outras despesas de origem.
Deve-se ter em mente que, quando vendido FOB, o fornecedor repassará esses custos ao valor do produto. O preço do frete depende da distância do fornecedor até o armazém e também do volume da carga.
China para o Brasil
O frete da China até o Brasil dependerá do produto, sendo que essa carga pode chegar por meio de transporte aéreo ou marítimo. Geralmente, via aéreo é muito mais rápido, mas muito mais caro, enquanto o marítimo é bem mais barato, mas lento.
É importante você entender o ciclo sazonal de frete internacional (períodos de baixa e alta temporada) para tentar aproveitar os melhores momentos do ano para embarcar.
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Brasil
A última etapa da jornada de importação é o frete do porto ou aeroporto até o endereço da empresa. O importador precisa contratar uma empresa de frete rodoviário (com as devidas certificações), acertando os termos do serviço, conforme as necessidades e características da carga. O valor depende da distância e do tamanho ou peso da carga.
Custos de importação da China: Armazenagem
Caso o comprador brasileiro decida importar de vários fornecedores, é importante contar com um agente que consolide as cargas em seu próprio armazém e faça a exportação da China para o Brasil. Dessa forma, é comum ocorrerem importações com fornecedores de diferentes produtos, podendo cada pedido com cada fornecedor conter vários itens, dependendo do capital que se quer investir.
Já quando a mercadoria chega ao seu destino, em território brasileiro, os altos custos de armazenagem no portos e aeroportos impactam de forma considerável os custos de importação da China. No armazém, a carga leva de alguns dias ou até semanas para ser liberada.
É importante explicar que os portos pertencem à União e funcionam no regime de concessão. O governo concede o espaço para que empresas privadas possam praticar uma atividade econômica, sendo o serviço de armazenagem de cargas. O pagamento vai para essas empresas, que repassam uma parcela dessa receita ao governo. Além disso, existem duas possibilidades, sendo a armazenagem por um container completo e por container compartilhado.
Entenda mais sobre esses custos de armazenagem.
Custos de Armazenagem em Terminais Alfandegados
As mercadorias que chegam aos portos e aeroportos brasileiros estão sujeitas ao controle aduaneiro. O processo de conferência é exercido pela Secretaria da Receita Federal e, muitas vezes, a operação torna-se mais longa que o previsto.
A retenção de produtos nas alfândegas, exercida em prol da segurança pública, sanitária e também por interesses arrecadatórios, impacta diretamente nos custos de armazenagem, muitas vezes de forma imprevisível, já que o desembaraço aduaneiro pode levar semanas ou até meses.
Nestes casos, o operador portuário cobra a armazenagem pelo tempo em que a mercadoria ficou retida (ou apreendida) para controle aduaneiro, nos terminais alfandegados. Por ter o direito de retenção, o operador impede a retirada da carga sem o devido pagamento.
Algumas vezes, são valores tão expressivos que impactam absurdamente nos negócios, superando os custos da própria mercadoria que estava retida.
Há controvérsias quanto à legalidade de cobrança desses valores. De acordo com artigo da Abracomex sobre armazenagem durante a importação, o operador portuário deve responder perante a RFB pelas mercadorias retidas ou apreendidas para controle aduaneiro; as instalações necessárias ao exercício desse controle aduaneiro deveriam ser disponibilizadas sem ônus para a RFB. Ainda assim, os operadores portuários cobram os valores de armazenagem nos terminais alfandegados dos proprietários das cargas. Por isso, esses custos devem ser considerados por qualquer empresa que deseja atuar no comércio exterior, ou seja, devem compor os custos de importação da China.
Outros fatores que impactam o custo de armazenagem alfandegada são:
- Região do país que está sendo realizada a operação;
- Tipo de mercadoria;
- Operador logístico;
- Acordo comercial com os terminais.
Custos de importação da China: Taxas
Durante todo o processo de importação, desde o momento em que a carga ainda está no país de origem até chegar ao país de destino, taxas são inseridas ao valor do produto. Veja:
China
As taxas de origem representam a emissão de documentos para que a carga saia da China. Assim como o frete, essas taxas podem já estar incluídas no preço do produto (FOB) ou o importador terá que pagar as taxas (EXW).
Brasil
Existem várias taxas que são cobradas em uma importação, sendo, no mínimo, 5. Como exemplo, existe a taxa de lançamento de BL – Bill of Lading, que é o conhecimento de embarque de cargas, além de outras taxas para que a carga seja retirada de dentro do container e separada por importador. Cargas mais complexas carregam mais taxas e, para aquelas mais simples, o custo não é tão alto. Para cargas pequenas, a maioria dessas taxas são por importação e não por valor da carga.
Custos de importação da China: Despacho Aduaneiro
O despacho aduaneiro é o processo que libera a nacionalização de uma mercadoria que chega ao Brasil. Quando o importador adquire uma mercadoria internacional e ela chega ao país, ela não passa automaticamente a ser de posse dele.
Esse processo começa após a conclusão da conferência aduaneira. Estando tudo certo, é feito um registro no Siscomex e a mercadoria é liberada. Siscomex significa Sistema Integrado de Comércio Exterior e trata-se de um instrumento informatizado, por meio do qual o governo faz a gestão do comércio exterior brasileiro.
Durante o despacho de importação, são conferidos os dados declarados pelo exportador, os documentos apresentados e se eles estão de acordo com a legislação própria daquele produto. Ao final, o desembaraço aduaneiro conclui a conferência e libera a entrega da mercadoria ao comprador brasileiro, sendo a última etapa do processo do despacho.
O desembaraço aduaneiro pode ser considerado o ápice do processo de importação. É importante também ressaltar que é na fase do despacho que muitos dos impostos de importação são recolhidos. Os custos de importação da China dependem do tamanho da carga e da complexidade envolvida na operação.
Custos de importação da China: Impostos de Importação
Existem cinco impostos de importação que impactam nos custos de importação da China, sendo todos recolhidos no processo em que a carga chega na aduana da Receita Federal, no Brasil. Esse procedimento pode ser realizado pelo despachante aduaneiro e os impostos são debitados na conta da empresa importadora. Saiba mais:
Imposto de Importação
O Imposto de Importação (II) é um tributo federal que incide sobre mercadorias estrangeiras que entram no território nacional. Foi instituído pelo Art. 153, inciso I, da Constituição Federal, que estabelece que “compete à União instituir impostos sobre: (…) I – a importação de produtos estrangeiros”.
Atualmente, o Imposto de Importação é previsto no artigo 153, inciso I, da Constituição Federal (CF/88), e seus contornos estão definidos na Lei 5.172/1966 (Código Tributário Nacional – CTN), no Decreto-Lei nº 37/1966 (DL 37/66) e no Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro).
Ele é o único que implica, de forma específica, ao processo de importação, podendo chegar até 60% do valor da mercadoria que será importada.
Em alguns casos, o Governo Federal pode reduzir ou zerar a alíquota deste imposto, como foi o caso dos produtos ligados ao combate da pandemia do Covid-19. No início da pandemia, o Governo zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para essas mercadorias. Essa redução foi prorrogada sucessivamente para auxiliar no combate à doença.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O IPI – Imposto sobre Produto Industrializado é um tributo federal devido por importadores, industriais, comerciantes e arrematantes de leilão, conforme o Art. 51 do Código Tributário Nacional – CTN. Foi criado pela Lei nº 25, de 03/12/1891 e instituído no Inciso IV do Art. 153 da Constituição Federal.
Esse imposto é aplicado sobre mercadorias industrializadas, nacionais ou importadas. Sua alíquota varia e a Receita Federal lança em seu portal uma tabela específica com os valores atualizados.
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
O PIS/PASEP – Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social são contribuições sociais, de competência federal, que foram instituídas pela Lei nº 10.865, de 2004, e “dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências”.
De maneira geral, a alíquota do PIS é de 1,65%, podendo haver exceções, enquanto a Cofins apresenta uma taxa de 7,6%, também com exceções.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é um imposto estadual incidente sobre as mercadorias que circulam no Brasil. Sua instituição e a definição da alíquota é estabelecida pelos governos dos estados e do Distrito Federal. Assim, as alíquotas variam de uma região para outra, sendo de responsabilidade de cada estado estipulá-las. As atualizações deste imposto são disponibilizadas por meio de cada Secretaria do Estado da Fazenda.
Em alguns casos, os estados concedem incentivos fiscais aos importadores, como é o caso do ICMS diferido. Em Minas Gerais, temos o chamado Corredor de Importação, um TTS – Tratamento Tributário Setorial que visa reduzir custos finais de um bem e/ou simplificar as obrigações acessórias e declarações fiscais a serem prestadas pelos contribuintes.
Demurrage
E você acha que acabou por aqui? Caso o seu processo seja container cheio e marítimo a obrigação é do próprio importador devolver dentro do prazo estipulado durante a contratação do frete internacional, o container vazio para o terminal designado pelo armador (cia marítima) – geralmente a devolução é feita pela própria transportadora que levou este mesmo container do porto do Brasil até a sua empresa. Este é um ponto que alguns importadores esquecem de atentar mas que depois se torna uma grande dor de cabeça em termos de custos.
Demurrage é um termo utilizado para caracterizar a cobrança feita pelo armador caso o contêiner permaneça parado no porto por um tempo mais longo do que o determinado por contrato. A questão funciona da seguinte forma:
De forma geral, quando você está fechando um embarque marítimo, é estipulado pelo armador um período de free time. Durante este período, não é pago nada além do valor que foi previsto em contrato para ficar com o contêiner. Entretanto, como algumas cargas demoram para serem liberadas pelas autoridades aduaneiras, em certos casos é necessário ultrapassar esse prazo e ficar com o contêiner por mais tempo.
Vamos supor que durante a contratação do frete internacional os dias de free demurrage (sem custo de demurrage) são 21 dias. Isso significa que, do momento que o navio atracou no Brasil, o importador tem 21 dias para realizar todos os procedimentos de importação e devolver este mesmo container vazio para o terminal. Parece tranquilo, certo? Mas na realidade 21 dias passam muito rápido e por vezes acontece de ultrapassar esse prazo.
Isso resulta no pagamento da demurrage, uma cobrança diária, feita em dias corridos e na cotação dólar. Esse valor deve ser pago de forma separada do frete, e dependendo do tempo extra que foi preciso reter o contêiner, pode acarretar em um grande impacto nos custos finais da operação e prejuízo para o seu negócio.
Para evitar de chegar neste ponto sugerimos duas questões: 1) pedir ao seu agente de carga que negocie o máximo de dias possíveis durante a contratação do frete internacional 2) Contratar uma boa assessoria para o desembaraço aduaneiro na tentativa de fluir o processo da forma mais rápida possível.
Conte com a Serpa China para importar da China
Estar por dentro dos custos de importação da China é fundamental para que o importador brasileiro concretize bons negócios. Para isso, contar com uma assessoria especializada e que conheça todas as regras, legislações e processos entre a China e o Brasil é o diferencial.
A Serpa China tem a solução que a sua empresa precisa para importar da China para o Brasil ou qualquer outro país com segurança e eficiência, obtendo sucesso na sua estratégia de negócios. Conheça os nossos serviços e saiba como comprar da China com sucesso!