Em meio à diversidade e grandiosidade do mercado chinês, o registro de marca na China é essencial para a proteção do seu negócio. É esse registro que assegura que a sua marca não será usada por outras empresas, protegendo-a contra plágios e utilizações indevidas e garantindo autenticidade para atuar no ambiente empresarial.
Ao registrar sua marca na China, ela se torna legalmente reconhecida. Isso não apenas preserva o valor da sua marca, como também a resguarda em potenciais disputas legais, especialmente se seus produtos/serviços tiverem um amplo alcance e sucesso na China.
Em uma cultura onde a confiança é essencial, ter uma marca registrada na China demonstra maior comprometimento e seriedade nos negócios, promovendo a credibilidade da empresa. Stakeholders e parceiros comerciais veem o registro como um selo de autenticidade, ou seja, ele fortalece sua reputação e atrai cada vez mais investimentos.
Sem a devida proteção legal, as marcas ficam suscetíveis a situações que podem impactar diretamente e de forma negativa os negócios. Ou seja, quando as marcas não são registradas na China, as empresas correm riscos. E quanto maior o sucesso da marca na China, maiores são os riscos.
Neste artigo, vamos apresentar como é feito o registro de marca na China, seus processos e a importância dele para o seu negócio.
Requisitos para registrar uma marca na China
O processo de registro de marca na China demanda entre 12 e 18 meses, podendo se estender caso ocorra alguns problemas ou contratempos. Durante esse período, a marca ainda não está totalmente protegida, mas ao receber a “Carta de Aceitação”, o seu negócio adquire proteção contra registros posteriores ao seu.
Similar ao sistema brasileiro (registro de marca no INPI), a proteção de marcas registradas é permanente, mas requer o pagamento de taxas de renovação a cada 10 anos para manter a validade e eficácia legal do registro. Este cuidado contínuo certifica a duração e exclusividade da marca no mercado chinês.
Para realizar o seu registro de marca na China, você vai precisar seguir os seguintes passos:
1. Ter originalidade e não similaridade
A marca deve ser única e não pode ser igual ou parecida com o nome de outras organizações internacionais. Também não pode ser ofensiva ou discriminatória.
2. Evitar conflitos com produtos similares
Não é permitido registrar uma marca em uma categoria de produtos semelhante a marcas já existentes.
3. Utilizar slogans publicitários
Slogans publicitários de marcas, produtos e serviços podem ser registrados como marcas originais e exclusivas.
4. Adotar a classificação de NICE
Os chineses utilizam a Classificação de NICE, que possui 45 categorias com diversas subcategorias. Recomenda-se registrar a marca em várias subcategorias para evitar possíveis imitações.
Entender essas opções é crucial ao buscar o registro de sua marca na China. Isso não apenas assegura uma escolha estratégica alinhada às necessidades exclusivas de sua empresa, mas também fortalece sua posição no dinâmico mercado chinês.
Esse processo estratégico é fundamental para o sucesso contínuo de sua marca na China e sua adaptação eficaz às complexidades do ambiente de negócios local.
Tipos de marcas que podem ser registradas na China
Na China, diversos tipos de marcas podem ser registradas, abrangendo uma ampla gama de elementos diferentes. Oferece aos proprietários de marcas uma escolha abrangente para proteger seus ativos intelectuais.
O processo de registro de marca na China visa garantir que as empresas possam escolher a melhor forma de proteger suas ideias e produtos. Entender essas opções é super importante para quem quer registrar uma marca na China.
Conheça os tipos de marcas que podem ser registradas na China:
- Marca nominativa: composta apenas por palavras ou letras, sem considerar a fonte ou estilo específico.
- Marca Coletiva: utilizada por membros de uma associação, cooperativa ou grupo com interesses comuns.
- Marca de Certificação: certifica que produtos ou serviços atendem a determinados padrões ou características.
- Marcas Reconhecidas: Marcas conhecidas pelos chineses.
Compreender a natureza específica da marca que se deseja registrar é crucial para garantir não apenas a conformidade legal, mas alinhamento com os objetivos estratégicos.
Diferentes tipos de marcas oferecem variados níveis de proteção e influenciam a percepção do consumidor e a posição competitiva no mercado chinês.
Essa análise profunda atende aos requisitos legais, mas também capacita sua marca a se destacar e atuar com assertividade em um cenário de negócios dinâmico e altamente competitivo.
Por isso, compreender o tipo de marca mais adequado à sua empresa é essencial para orientar com sucesso o processo de registro na China.
Como fazer o registro de marca na China?
O processo de registro de marca na China acontece da seguinte forma:
- Depósito do pedido de marca: o processo se inicia ao enviar a solicitação à CNIPA (Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China), incluindo documentação completa e comprovantes de pagamento das taxas.
- Análise de Mérito: A CNIPA avalia de forma detalhada o pedido para garantir se sua marca é compatível. É feita uma análise para determinar se sua marca atende aos requisitos legais e regulamentares estabelecidos pela autoridade responsável na China.
- Publicação para oposições: Após 1 ano, a marca é divulgada, permitindo que terceiros apresentem objeções.
- Deferimento do pedido: Se não houver oposição, a CNIPA aprova o pedido, indicando o deferimento.
- Concessão do registro: Após aprovação final, a marca é oficialmente registrada, conferindo proteção legal.
Conte com a Serpa para registrar sua marca na China
A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa e o que garante propriedade sobre ela é o seu registro, não apenas o uso dela no mercado.
Não se deve divulgar a marca na China antes de fazer o pedido de registro; caso contrário, você pode até mesmo perdê-la para outra empresa ou pessoa que fizer o registro primeiro.
Registramos sua marca na China e fazemos uma pesquisa para verificar se há marcas registradas similares à sua, informando as chances de seu registro ser efetivado.
