São diversas as vantagens que fazem com que empresas brasileiras queiram adquirir produtos da China. O baixo custo das mercadorias e variedades de produtos, além das facilidades de negociação e pagamento são apenas algumas delas. Mas há um aspecto fundamental a ser avaliado, antes de fechar negócio com um fornecedor chinês: os impostos para importação da China.
Isso porque, em muitos casos, o valor final para concretizar a operação de importação pode chegar a dobrar, considerando o preço original da mercadoria. Ainda assim, a viabilidade da aquisição pode ser atestada após todos os levantamentos e análises feitas pelo importador. Para isso, é preciso considerar a estratégia do negócio e como esses custos irão impactar no valor repassado ao consumidor final.
Neste conteúdo, você vai conhecer quais são os principais impostos para importação da China, incluindo suas destinações e alíquotas, e também aqueles produtos que estão isentos de taxação no processo de importação do país asiático para o Brasil. Continue a leitura para saber mais!
Impostos de importação da China para o Brasil
Ao adquirir produtos de outro país, seja ele qual for, o importador deve se atentar aos impostos que incidirão sobre a mercadoria. Existem alguns impostos de importação da China para a chegada de produtos ao Brasil. Dentre eles, estão o Imposto de Importação (II), IPI e ICMS.
O importador também precisa consultar a NCM do produto ou Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM, que deve ser informado no preenchimento dos documentos de comércio exterior e deve constar na Nota Fiscal. Erros da NCM na Declaração de Importação podem levar à cobrança de multa pela Receita Federal (se precisar de ajuda com a NCM, conte com a Serpa Consultoria!).
A seguir, listamos os principais impostos que incidem sobre as importações da China, confira.
Imposto de Produto Industrializado (IPI)
Incide sobre produtos nacionais ou estrangeiros que são resultado de processos industriais. Alguns produtos são isentos do pagamento do imposto, como livros e produtos para exportação.
A alíquota varia conforme o produto, mas, geralmente, o IPI é mais baixo em setores que o governo pretende incentivar. É um imposto muito utilizado para estimular a atividade econômica.
PIS e Cofins
Na importação, as tributações de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) variam de acordo com a classificação fiscal da mercadoria e o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- PIS: de 1,65% a 2,10%
- Cofins: de 9,65% a 10,65%
Neste artigo, você encontra informações detalhadas sobre as alíquotas destes dois tributos, inclusive sobre os casos de não-incidência: PIS/PASEP e Cofins: como funciona a tributação nas importações?
ICMS
A sigla significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; trata-se de um imposto estadual. A alíquota de cada produto pode variar de um estado para outro, e o ICMS vale tanto para a comercialização de produtos e serviços quanto para a importação.
Devido ao fato de variar em cada estado, a cobrança do ICMS gera dúvidas, por exemplo, quando a carga chega pelo porto de Santos, em São Paulo, mas a empresa está localizada em Minas Gerais, qual estado o importador deve considerar para recolhimento do ICMS? A regra estabelece que o imposto a ser cobrado seja referente ao estado ao qual a carga terá destino, nesse caso, Minas Gerais.
A Serpa Consultoria também pode assessorar você em todas as questões relacionadas ao pagamento de impostos incidentes sobre a importação, seja da China ou de qualquer outro país.
Imposto de Importação (II)
O Imposto de Importação (II) incide sobre mercadorias estrangeiras que entram no Brasil, bem como sobre bagagens de viajantes e bens enviados como presente ou amostra (mesmo que gratuitas).
A base de cálculo do imposto, ou seja, o valor sobre o qual é aplicada a alíquota visando determinar o valor do imposto, é:
- Quando a alíquota for específica, a quantidade de mercadoria expressa na unidade de medida indicada na tarifa;
- Quando a alíquota for “ad valorem”, o valor aduaneiro apurado segundo normas do artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).
De acordo com o portal do Governo Federal Invest & Export Brasil, a alíquota do Imposto de Importação tem por base a Tarifa Externa Comum – TEC do Mercosul. Ou seja, para identificar a alíquota do Imposto de Importação da China, é preciso saber a classificação fiscal da mercadoria.
Cabe ressaltar que, para alguns produtos, é possível aplicar a Exceção Tarifária (Ex-Tarifário), um incentivo fiscal fornecido pelo Governo Federal, que concede redução ou isenção do II de itens para os quais não há produção no Brasil (ou a produção é insuficiente) e que se enquadrem como bem de capital (BK) ou de tecnologia (BIT).
Ainda, o Imposto de Importação não incide sobre:
- Mercadoria estrangeira que, corretamente descrita nos documentos de transporte, chegar ao País por erro inequívoco ou comprovado de expedição, e que for redestinada ou devolvida para o exterior;
- Mercadoria estrangeira idêntica, em igual quantidade e valor, e que se destine a reposição de outra anteriormente importada que se tenha revelado, após o desembaraço aduaneiro, defeituosa ou imprestável para o fim a que se destinava, desde que observada a regulamentação editada pelo Ministério da Fazenda;
- Mercadoria estrangeira que tenha sido objeto da pena de perdimento;
- Mercadoria estrangeira devolvida para o exterior antes do registro da declaração de importação, observada a regulamentação editada pelo Ministério da Fazenda;
- Embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no exterior, que retornem ao registro brasileiro, como propriedade da mesma empresa nacional de origem;
- Mercadoria estrangeira avariada ou que se revele imprestável para os fins a que se destinava, desde que seja destruída sob controle aduaneiro, antes do desembaraço aduaneiro, sem ônus para a Fazenda Nacional; e
- Mercadoria estrangeira em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruída.
Como calcular os Impostos da sua Importação da China?
Após conhecer quais são os impostos incidentes para importação da China, é preciso estar ciente, desde já, que realizar o seu cálculo é um processo complexo. Isso porque não basta apenas somar e aplicar no valor do produto a ser importado, já que o importador deverá pagar os impostos não apenas sobre o produto, mas sobre o frete também.
Fato é que, de maneira geral, um produto adquirido na China para ser enviado ao Brasil, chega a dobrar o preço. Esse aumento pode chegar de 60% a 80% a mais do valor do produto original adquirido com o vendedor. Todo esse cálculo dependerá do tipo de produto, da quantidade importada, além de outros fatores.
Conte com a Serpa para Importar da China com sucesso
Importadores que desejam adquirir mercadorias da China devem, além de conhecer e compreender os impostos para importação da China, avaliar a importância de contar com o apoio de uma assessoria especializada. Por meio dela, será possível, avaliar a viabilidade de toda a operação, inclusive impostos, e os melhores caminhos para concretizá-la.
A Serpa China tem a solução que a sua empresa precisa para importar da China para o Brasil ou qualquer outro país com segurança e eficiência, obtendo sucesso na sua estratégia de negócios. Nossos serviços são customizados, feitos sob medida para assessorar sua empresa em todo o processo de importação.
Nossas soluções incluem:
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